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Informações Classificadas

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Publicado: Sexta, 11 de Dezembro de 2020, 13h41 | Última atualização em Segunda, 12 de Julho de 2021, 12h18 | Acessos: 2289

Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, no âmbito do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em conformidade com o que estabelece o art. 45, incisos III e IV, do Decreto nº 7.724/2012.

O Instituto Benjamin Constant não possui informações classificadas em nenhum grau de sigilo.  Portanto, ressalvadas as restrições no uso de informações pessoais estabelecidas no art. 31 da Lei nº  12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), todas as informações produzidas no âmbito do Instituto podem ser solicitadas nos canais colocados à disposição do público.

José Ricardo Melo Figueiredo | diretor-geral do Instituto Benjamin

Contatos:

Serviço de Informação ao Cidadão

Referência: BRASIL. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6]. Brasília: fev. 2019, p. 35-36. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46643. Acesso em: 19 mar. 2021.

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